Essa era uma das partes do processo que mais me dava medo, no entanto, foi a mais tranquila rs, vou explicitar aqui como ocorreu comigo, mas pode variar de acordo com a sua região e Consulado.
A principio minha colega entrou em contato com o Vice-Consulado de Portugal em Curitiba-PR, eis que eles nos passaram o seguinte e-mail com todas as instruções necessárias:
ATENÇÃO: NÃO GERAR BOLETO BANCÁRIO NO SITE DO CONSULADO
EM SÃO PAULO. O
PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NO VICE CONSULADO EM
CURITIBA.
VISTO PARA ESTUDAR EM
PORTUGAL
Estudo,
Intercâmbio de estudantes, estagio profissional remunerado ou não, investigação
científica.
( Artº
33- Decreto Regulamentar)
Obs: Os
pedidos de visto devem ser apresentados pelo requerente com uma antecedência máxima de 3 meses em relação ao início da visita à Portugal.
TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER
APRESENTADOS NA LINGUA PORTUGUESA
NÃO AGENDAMOS HORÁRIO
A
AUTORIZAÇÃO DO VISTO LEVA EM
MÉDIA 30 DIAS.
Quando tiver reunido TODOS os documentos abaixo (e somente quanto
tiver todos) deve acessar o site www.consuladoportugalsp.org.br
e preencher o formulário
de Pedido de visto com os dados correctos.
A) Entrar no site do Consulado de Portugal em São Paulo
B) Serviços
consulares
C) Vistos
D) Clique em cima do
tipo de visto ( Residência ou Estada temporária)
E) Encontrará “formulário de
Pedido de visto”
OBS: No preenchimento do
formulário, no campo “posto consular” - escolher São Paulo – depois de enviado
online, imprimir e trazer juntamente com
todos os documentos neste Vice-Consulado (se reside no Paraná ou Santa
Catarina).
1) 2 cpias do
formulário de pedido de visto preenchido
e enviado via on-line
2) 3 fotos 3x4 colorida e actualizada;
3) Passaporte original com validade superior a 03 meses, finda a
validade do visto;
4) 1 fotocópia autenticada do passaporte
(folhas com nº e assinatura do titular, de identificação folhas
carimbadas)
5) 1
fotocópia autenticada da carteira de identidade (RG, se for brasileiro ou
RNE, se for estrangeiro a Validade do Título
de Residência-RNE deve ser superior ao término do pedido do visto,
em 60 dias);
6) 1 original da certidão
de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal, com menos de 90 dias. Pode ser emitido pela
Internet.
7) 1 fotocópia
autenticada do Seguro Saúde Internacional
ou PB4 –INSS - (PB4 só para quem já recolheu INSS no Brasil ou em caso de nunca ter recolhido
começar a recolher- informações : tel: 41-3310-8259 Rua Cândido Lopes, 208, 5º andar, sala 509 Curitiba – Centro, OU em Florianópolis , Praça Pereira
Oliveira, 35- 3º ad. Centro tel. 48-3212-2800
Chegando em Portugal, o interessado deverá dirigir-se ao Posto de Saúde mais próximo
de onde irá residir, levando o seu passaporte e a declaração emitida pelo INSS. Será atendido e receberá uma
declaração em papel A4
caso venha a precisar de atendimento médico.
OBS: Em caso em que não tenha direito ao
documento PB4 deverá apresentar o Seguro Médico de Viagem com as seguintes exigências “Seguro Médico de Viagem adequado e válido
no Estado Schengen de destino,
individual, que permita cobrir as despesas eventualmente decorrentes de um repatriamento por razões médicas, de assistência médica urgente e/ou de cuidados
hospitalares urgentes.
Deve cobrir a
totalidade do período de estada do interessado e a cobertura mínima deve ser 30.000 EUROS OU DÓLARES. OBS: Somente
Agência de Turismo vende Seguro em Moeda Estrangeira.
8) Comprovativo das condições de alojamento em Portugal;
Caso fique em casa de parentes ou amigos apresentar:
* 1 original da termo de
responsabilidade com firma reconhecida
em notário
* 1
fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade do cidadão português OU
do passaporte com visto do cidadão
estrangeiro
* 1 fotocópia autenticada do documento de
propriedade do imóvel ou 1 cópia autenticada do contrato de aluguel. ( neste
último caso, apresentar uma autorização
original do proprietário do imóvel ao
inquilino para o requerente do visto residir
no imóvel ).
Caso não conheça ninguém em Portugal pode apresentar reserva em hotel no mínimo por 5 dias.
09) Comprovativo da existência de meios de
subsistência em Portugal:
Declaração de responsabilidade
emitida pelos pais, com firma reconhecida em cartório e último Imposto de Renda
ou comprovante de bolsa de estudos,
OBS: Somente pais, avós, irmãos devidamente comprovados
através de CERTIDÕES DE
NASCIMENTO OU CASAMENTO podem ajudar no complemento dos meios de
subsistência. – renda familiar aceita
é de no mínimo € 1.500,00 mensais .
10) 1 ORIGINAL DO DOCUMENTO EMITIDO PELO ESTABELECIMENTO
DE ENSINO PORTUGUÊS CONFIRMANDO QUE O REQUERENTE PREENCHE AS CONDIÇÕES DE ADMISSÃO OU DE QUE FOI ADMITIDO, INFORMANDO
PERÍODO DE CURSO.
OBS: PARA ALUNOS DE INTERCÂMBIO: deverá apresentar 1 da carta da Universidade
Brasileira dizendo que é aluno daquela
Universidade e que foi selecionado a participar do intercâmbio.
11) Carta
de intenções, dizendo quanto tempo pretende ficar em Portugal e porque, como
conseguiu a inscrição no estabelecimento de ensino, indicar nome, endereço e
telefone de conhecidos ou parentes que residam em Portugal;
12)
Comprovante de endereço em nome do requerente.
13) Reserva da passagem (ida e volta
somente nos casos em que a duração da estada for igual ou inferior a um ano)
14) Trazer os 03 impressos (
Declaração, Requerimento e Acta de Entrevista) devidamente preenchidos
OBS: PARA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
* 1 original de uma promessa ou um contrato
de trabalho ou uma proposta escrita ou um contrato de prestação de serviços para exercer uma
actividade docente num
estabelecimento de ensino
superior ou uma actividade altamente qualificada ou de uma bolsa de investigação científica;
OBS: Os órgãos de
acolhimento podem remeter os documentos acima descritos ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
que os envia, ou a correspondente informação, de preferência por via electrónica,
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros,
tendo em vista a celeridade e
facilitação na tramitação do pedido de visto
Atenção:
a)
A
família, cônjuge e filhos, se for acompanhar o titular do visto, depois deste
devidamente autorizado, deverá pedir
junto ao SEF em Portugal a sua regularização e para tal deverá levar os
documentos abaixo relacionados devidamente legalizados por este Consulado.
b)
Fotocópia
autenticada da certidão de nascimento
c)
Fotocópia
autenticada da certidão de casamento
d) Registo Criminal emitido pela Polícia
Federal com menos de 90 dias, igual
do titular do visto
e)
Seguro médico de viagem
Obs.
Cada legalização no mês de Janeiro/2014
custa R$ 50,00 (sujeito a alteração )
Taxa de
pedido de visto R$ 370,00 ( Sujeito a alteração)
Se o curso durar mais que 120
dias, renovar no SEF em Portugal e para o efeito apresentar:
a)
Comprovativo de
matricula no estabelecimento de ensino
b)
Comprovativo de
pagamento das propinas exigidas pelo estabelecimento , quando aplicável
c)
Seguro de Saúde
ou PB4
d) Meios de Subsistência
Depois tem que dirigir-se a Curitiba no seguinte endereço Vice Consulado de Portugal em Curitiba Rua Visconde do Rio Branco, 1358 - 20º A 80420-210 - Curitiba - PR; Dica: Chegar bem cedo; O vice- consulado abre as 8:20; no entanto eu cheguei as 7:15 e já haviam 3 pessoas na minha frente e o atendimento é por ordem de chegada.
No vice Consulado, eles conferem toda a documentação, perguntam algumas coisas pra conferir com o que está preenchido, geram um boleto na hora e você paga a taxinha (no meu caso R$300,00), em seguida mandam a gente dirigir-se a uma lan house, scanear e enviar por e-mail, toda a documentação da forma que está organizada, depois volta no vice-consulado e entrega a documentação original.
Após isso, eles encaminham a resposta para o seu e-mail, é dado um prazo máximo de 30 dias, a minha chegou em 1 semana (super rápido), com as seguintes instruções:
Nesta conformidade, para emissão do VISTO terá duas (2) opções:
1ª OPÇÂO : Poderá receber seu passaporte com o vistodirectamente no seu endereço, via SEDEX , que para este efeito deverá:
a) Enviar seu Passaporte por correio para este Vice - Consulado ou entregá-lo pessoalmente
b) Juntar um envelope SEDEX já preenchido com seu nome e endereço no destinatário;
c) Juntar cópia do Seguro médico de viagem
d) Fazer a declaração cujo modelo a seguir se exemplifica:
No dia seguinte, encaminhei o passaporte por correio seguindo todas as instruções, morrendo de medo que o passaporte fosse extraviado rs, eis que em 10 dias ele retornou devidamente VISTADO \o/
E agora falta menos de 1 mês a ansiedade só está aumentando... mas tudo dando certo :D
